O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para apurar a possibilidade de ampliação do horário de funcionamento do transporte sobre trilhos na capital paulista, especialmente aos sábados. A investigação foca no funcionamento ininterrupto aos fins de semana e solicitou dados técnicos do Metrô, da CPTM e de concessionárias privadas.
A apuração é conduzida pelo promotor Moacir Tonani Júnior, da 6ª Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, e foi formalizada em janeiro deste ano após uma representação encaminhada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL), que questiona outro ponto: a redução da operação do transporte sobre trilhos de sábado para domingo pós-pandemia (antes, o encerramento acontecia à 1h do domingo; atualmente, à 0h).
Segundo a representação, há prejuízos a passageiros que dependem do transporte público durante a madrugada, sobretudo durante os fins de semana, período em que se intensificam atividades culturais, de lazer e setores como bares, restaurantes, eventos e turismo.
Em dezembro, o Metrô iniciou um período de testes com funcionamento ininterrupto nas Linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha nas madrugadas de sábado para domingo. Durante o carnaval, o sistema também vai funcionar por 24 horas no período.
Segundo o MP, companhias e concessionárias do sistema metroferroviário — como Metrô, CPTM, ViaQuatro e ViaMobilidade — alegam que a ampliação permanente do horário não seria possível por razões técnicas e operacionais.
De acordo com as empresas, a chamada “madrugada técnica” é essencial para a realização de manutenções em vias, sistemas de sinalização, energia, telecomunicações, estações, equipamentos e trens, além de testes e obras de modernização.
As operadoras também afirmaram que não existem estudos específicos sobre a ampliação contínua do horário de funcionamento e que o sistema não foi projetado para operar de forma ininterrupta. Hoje, segundo elas, há apenas flexibilidade para “operações especiais”, realizadas em eventos de grande porte, com planejamento e recursos adicionais.
Apesar disso, o inquérito cita que houve circulação significativa de passageiros entre 0h e 1h no período entre 2014 e 2020. Após a pandemia, em 2020, esse funcionamento não foi retomado nem ampliado, segundo a representação que motivou o inquérito.
Como parte da investigação, o MP solicitou ao Metrô dados sobre esses testes, incluindo número de passageiros, frota utilizada e eventuais prejuízos operacionais. A CPTM, a ViaQuatro e a ViaMobilidade também foram oficiadas para informar se pretendem realizar testes semelhantes em suas linhas, já que o sistema funciona de forma integrada.
Em nota, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) afirmou que o Metrô e a CPTM foram notificados e prestarão todos os esclarecimentos necessários ao Ministério Público no âmbito do processo.
"O funcionamento do sistema metroferroviário é definido a partir de critérios técnicos e operacionais, incluindo as respectivas janelas de manutenção, inspeção e testes do sistema. No caso do Metrô, a operação em horário estendido aos sábados ocorre em caráter experimental, com acompanhamento técnico e avaliação do formato."
As concessionárias ViaQuatro e ViaMobilidade, que administram as Linhas 4, 5, 8 e 9, também informam que foram notificadas e "prestarão todos os esclarecimentos cabíveis".
"Cabe ressaltar que o funcionamento da operação é definido a partir de critérios técnicos alinhados com os órgãos reguladores."
Metrô 24 horas aos sábados
Não seria a primeira vez que o Metrô de São Paulo funciona durante a madrugada. No pré-carnaval deste ano, que aconteceu no último fim de semana, o sistema operou interruptamente entre sábado (7) e domingo (8).
Segundo o Metrô, a operação também será ininterrupta de sexta-feira (13) até segunda-feira (16) para atender os foliões durante o carnaval. Além disso, haverá ônibus gratuitos partirão das estações Tietê e Barra Funda para o Sambódromo do Anhembi.
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